TERMOS DE USO

 

Olá! Que bom ter você por aqui. É muito importante para nós que os usuários (“Usuário” ou “Você”) da plataforma “E-commerce Vacinas.com.br” conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), pois trazemos informações necessárias para que usuários do site, tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma do “E-commerce Vacinas.com.br”. Usar o Site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a este Termos. Se você não concordar com quaisquer condições previstas neste Termos, poderá deixar de utilizar o Site.

Esta plataforma “E-commerce Vacinas.com.br” e todo o seu conteúdo (“Plataforma”) é desenvolvida e disponibilizada pela DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/ME sob o no 61.486.650/0001-83, com sede na Avenida Juruá, no 434, Alphaville, CEP 06455-010, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo (“DASA”) e demais empresas que compõe o Grupo DASA (“Grupo DASA”). Todos os direitos reservados.

Estes Termos contêm as condições para que os usuários realizem a compra online de vacinas de sua preferência direto na plataforma (“vacinas.com.br”) que serão realizados exclusivamente nas unidades das marcas pertencentes ao Grupo DASA.

1. O QUE A PLATAFORMA OFERECE?

1.1. A DASA oferece a possibilidade de o usuário comprar online a vacina de sua preferência direto pela plataforma (“Vacinas.com.br”) onde a sua aplicação será realizada exclusivamente nas unidades das marcas pertencentes ao Grupo DASA.

2. O QUE O USUÁRIO PRECISA SABER SOBRE A PLATAFORMA?

2.1. Por meio destes Termos, você declara estar ciente de que você é o único e exclusivo responsável pelo acesso e uso que fizer das solicitações de vacinas disponibilizados pela Plataforma.

2.1.1. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta ou Informações de Acesso, a DASA deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Caso seja verificada a duplicidade de contas, a DASA poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer notificação prévia.

2.2. A PLATAFORMA FOI DESENVOLVIDA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE AQUISIÇÃO ONLINE DE VACINAS PELOS USUÁRIOS. A PLATAFORMA NÃO REALIZA QUALQUER INSPEÇÃO SOBRE AS VACINAS ADQUIRIDAS PELO USUÁRIO NA PLATAFORMA, E TAMPOUCO FAZ QUALQUER CONTROLE DO ACESSO SOBRE ESSAS INFORMAÇÕES.

 

AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM TODAS AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO E DEMAIS CONDIÇÕES AQUI MENCIONADAS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA OU RELACIONADOS AO USO DA PLATAFORMA FEITO POR VOCÊ. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA.

3. COMO ACESSAR A PLATAFORMA?

3.1. Ao inserir as Informações de Acesso, o Usuário será direcionado para a Plataforma na qual terá acesso ao catálogo de vacinas disponíveis para compra de acordo com o estoque presente exclusivamente nas unidades pertencentes ao Grupo DASA.

3.2. O Usuário declara e reconhece que é o único responsável por todas os acessos e atividades associadas à sua conta. A DASA não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso por terceiros da conta do Usuário, inclusive em caso de descuido ou negligência na confidencialidade das Informações de Acesso.

4. QUAIS AS CONDIÇÕES DE COMPRA DA PLATAFORMA?
4.1. O preço do serviço, prazos e condições de pagamento serão estabelecidos no

ato da contratação.

4.1.1. O tipo de plano e as condições de pagamento serão escolhidos por você no momento da contratação.

4.2 A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos idade completos.

4.3 A emissão da Nota Fiscal será realizada após o atendimento na unidade. O paciente terá até 10 (dez) dias para recebe-la via e-mail. O nome que irá na nota fiscal, não necessariamente será da pessoa que realizou a compra, mas sim, da pessoa que realizou a admissão na unidade.

4.4 Após a confirmação do pagamento da compra será enviado um e-mail com o voucher do item comprado. O voucher também poderá ser consultado através da plataforma, em “meus pedidos”.

4.5 O voucher de compra para pessoa física terá o prazo de validade de 30 (trinta) dias corridos após a confirmação da compra.

4.6 Os Cupons de desconto relativos às promoções terão o prazo de validade indicado na publicidade, não podendo ser utilizados após essa data.

5. QUAIS CONDIÇÕES DE AGENDAMENTO DA APLICAÇÃO DA VACINA?

5.1 No momento da compra é obrigatório realizar o agendamento de cada vacina comprada.

5.2 No caso da necessidade de reagendamento, você poderá entrar em contato com a nossa central de atendimento pelo telefone (11) 3298 – 6133.

5.3 Só será permitido o reagendamento uma única vez após a compra.

6. QUAIS AS CONDIÇÕES DE CANCELAMENTO E TROCA DA PLATAFORMA?

6.1. O cancelamento pode ser realizado através do contato via telefone com a nossa central pelo telefone (11) 3298 – 6133 no prazo de 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento. Será realizado o estorno de 100% (cem por cento) do valor se o cancelamento ocorrer dentro do prazo citado acima.

a) Será permitido apenas o cancelamento total da compra, não podendo realizar cancelamento parcial.

b) O prazo de resposta de confirmação do cancelamento é em até 72h (setenta e duas horas).

c) O cancelamento do pagamento realizado em cartão de crédito ou débito o estorno será realizado para o cartão que efetuou o pagamento e o prazo de estorno será de acordo com o prazo estipulado pela administradora de cartões. Normalmente em até duas faturas.

6.2. Caso o usuário precise trocar o produto adquirido, ele deve realizar o cancelamento total da compra. Não será possível realizar o cancelamento parcial.

6.3. O cancelamento automático da compra ocorrerá para qualquer compra em que não constar o pagamento em dois dias (boleto ou cartão recusado).

7. CONDIÇÕES DE APLICAÇÕES DA VACINA

7.1 A Vacina somente será aplicada na Marca e unidade selecionada no momento da compra. Importante verificar horário de funcionamento da unidade antes de se dirigir ao local.

7.1.1. O usuário deve apresentar o voucher enviado por e-mail e um documento com foto na unidade para verificação de sua autenticidade.

7.2. O usuário deve apresentar o pedido médico caso a vacina que será aplicada necessite obrigatoriamente de pedido médico para sua aplicação.

7.2.1 O usuário tem ciência que caso não esteja portando o pedido médico no momento da aplicação não será possível prosseguir com a vacinação e o valor da compra será estornado integralmente.

7.3. Algumas vacinas possuem regras de aplicação específicas, todas essas as regras estarão disponíveis através do canal virtual disponível no link https://loja.vacinas.com.br/faq.

7.4. Caso o profissional de saúde entenda que para preservar a segurança e saúde do paciente não seja recomendado prosseguir com a aplicação da vacina, o valor da compra será estornado integralmente.

8. QUAIS DIREITOS A DASA POSSUI SOBRE A PLATAFORMA?

8.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da DASA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela DASA (“Conteúdo da DASA”). O Conteúdo da DASA é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar e/ou fazer scrapping e/ou engenharia reversa do Conteúdo da DASA, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da DASA. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da DASA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da DASA.

8.2. Sujeito a estes Termos, a DASA concede ao Usuário uma licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para o Usuário usar a Plataforma somente para usufruir dos Serviços oferecidos, desde que o Usuário cumpra com as suas obrigações dispostas nestes Termos.

8.3. A DASA reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, remover ou adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios à utilização da Plataforma, bem como descontinuar os Serviços disponibilizados por meio da Plataforma, de forma definitiva ou temporária, total ou parcialmente, sem qualquer

comunicação prévia ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.

8.3.1. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria ou alteração, realizados pela DASA, na Plataforma, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo da DASA, ainda que por sugestão ou solicitação do Usuário, serão considerados de titularidade da DASA, podendo a DASA empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, distribui-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério.

9. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA DASA?

9.1. O Usuário concorda em utilizar a Plataforma de forma adequada, apenas para fins lícitos e de acordo com as regras previstas nestes Termos. O Usuário declara e garante que cumprirá integralmente com as regras destes Termos, bem como com a legislação aplicável.

9.2. O Usuário declara e reconhece que:

  1. (i)  A DASA não oferece qualquer garantia, explicita ou implícita, relacionada à Plataforma, seja referente à qualidade, desempenho, funcionamento, performance, adequação a uma finalidade específica, regulatória ou técnica, bem como em relação a qualquer resultado derivado de seu uso pelo Usuário;

  2. (ii)  a DASA esforça-se continuamente para aprimorar a Plataforma, de maneira que mudanças poderão ser realizadas, a qualquer momento, na Plataforma e em suas funcionalidades, bem como as vacinas que estarão disponíveis para compra, sem que seja devida ao Usuário qualquer tipo de indenização;

  3. (iii)  é proibido(a) (i) copiar, vender, compartilhar, publicar ou usar a Plataforma para fins comerciais ou para qualquer finalidade além daquelas permitidas por estes Termos; (ii) bloquear, sobrescrever ou alterar o conteúdo da Plataforma; (iii) usar e acessar a Plataforma ou praticar atos que prejudiquem a sua segurança, integridade, disponibilidade e/ou o seu funcionamento normal; e acessar a Plataforma, ou quaisquer dados nela contidos, de maneira não autorizada.

9.4. A DASA não oferece aos Usuários serviços de suporte técnico, manutenção da Plataforma, acesso à Internet ou qualquer outro serviço técnico necessário para uso da Plataforma. Assim, a DASA não se responsabiliza pelas falhas na Plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por serviços prestados por terceiros dos quais o funcionamento da Plataforma dependa; caso fortuito ou força maior, como por exemplo, intervenções de hackers e software maliciosos; falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação da Plataforma decorrentes de falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede,

9.3. A DASA, Grupo DASA, suas afiliadas, parceiras, empregados ou agentes não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com (i) o acesso e o uso que o Usuário fizer da Plataforma; e (ii) qualquer indisponibilidade ou falhas encontradas na Plataforma.

interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma; qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações. O Usuário exime a DASA de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos, atos e/ou situações.

9.5. O Usuário entende e concorda que a DASA poderá, a seu exclusivo critério e sem qualquer justificativa, interromper e/ou descontinuar o acesso do Usuário à Plataforma e/ou parte de suas funcionalidades, sem que seja devido ao Usuário qualquer indenização. A DASA não presta serviços de hospedagem e armazenamento de conteúdo, não sendo de sua responsabilidade a ausência de informações de solicitação de vacinas na plataforma sobre determinado usuário.

9.6. É de responsabilidade do Usuário: (i) manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (ii) utilizar navegadores e sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma; (iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à Plataforma, bem como pelo acesso desses à Internet, e (iv) não disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software malicioso na Plataforma com o propósito de corromper informações e dados, interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança da Plataforma e dos equipamentos de terceiros, como por exemplo, de outros Usuários.

9.7. A Plataforma pode conter links para sites e aplicativos de terceiros que não pertencem e não são controlados pela DASA. A DASA, de maneira alguma, endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelos produtos e serviços ali disponibilizados, bem como pelo seu conteúdo, incluindo sua veracidade, precisão, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses sites e aplicativos de terceiros com os quais Você interaja por meio da Plataforma. A DASA recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site e aplicativo de terceiros que Você vier a visitar ou utilizar.

9.8. O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS E RESPONDERÁ, PERANTE A DASA POR TODAS AS PERDAS, DANOS E PREJUÍZOS, DIRETOS E/OU INDIRETOS, A QUE DER CAUSA, E QUE SEJAM DECORRENTES DE RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS (JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS), BEM COMO DE SANÇÕES CIVIS E PENAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COMPROMETENDO-SE A INDENIZAR A DASA DE TODOS OS CUSTOS, DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS) ORIUNDOS DE TAIS PERDAS.

10. O QUE MAIS PRECISO SABER SOBRE ESSES TERMOS DE USO?

10.1. A Plataforma manterá registros de todos acessos, downloads e encaminhamentos realizados pelos Usuários. Para entender como a DASA processa as Informações de compra de vacinas consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no link https://privacidade.dasa.com.br/

10.2. Como estamos sempre buscando melhorar nossos Serviços, este Termo pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações realizadas.

10.3. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, a validade das demais disposições destes Termos não será afetada e estas continuarão produzindo efeitos.

10.4. A tolerância da DASA com relação à exigência do regular e tempestivo cumprimento das obrigações do Usuário não constituirá desistência, alteração, modificação, ou novação de quaisquer dos direitos ou obrigações estabelecidas por meio destes Termos, e não impedirá a DASA de exigir o cumprimento de tal obrigação pelo Usuário, a qualquer momento. Nenhuma renúncia ao exercício de direito assegurado nestes Termos será válida, exceto se formalizada por escrito pela parte renunciante.

10.5. O Usuário está ciente e concorda que a DASA poderá entrar contato com o Usuário por diversos canais diferentes, por exemplo, mas sem limitação, SMS, e- mail, mensagens PUSH, telefone, para tratar de questões relacionadas aos Serviços oferecidos pela Plataforma.

10.6. Esses Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos serão primeiramente resolvidas pela DASA e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca da Capital de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10.7. Caso o Usuário tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, o Usuário deverá entrar em contato com a DASA através do canal virtual disponível no link https://loja.vacinas.com.br/.