TERMOS DE USO

 

Olá! Que bom ter você por aqui. É muito importante para nós que os usuários (“Usuário” ou “Você”) da plataforma “E-commerce Vacinas.com.br” (disponível no sítio eletrônico www.vacinas.com.br) (“Plataforma”) conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), pois trazemos informações necessárias para que os Usuários tenham uma boa experiência ao utilizar a Plataforma. Usar Plataforma implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a estes Termos. Se você não concordar com quaisquer condições previstas neste Termos, poderá deixar de utilizar o Site.

Esta Plataforma e todo o seu conteúdo são desenvolvidos e disponibilizados pela DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/ME sob o no 61.486.650/0001-83, com sede na Avenida Juruá, no 434, Alphaville, CEP 06455-010, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo (“DASA”) e demais empresas que compõe o Grupo DASA (“Grupo DASA”). Todos os direitos reservados.

Estes Termos contém as condições para que os Usuários realizem a compra online de vacinas de sua preferência, direto na Plataforma, cujas aplicações serão realizados exclusivamente nas unidades das marcas pertencentes ao Grupo DASA.

A DASA se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, devendo o usuário ficar atento à referidas atualizações.

  1. O QUE A PLATAFORMA OFERECE?

1.1. A DASA oferece a possibilidade de o Usuário comprar online a vacina de sua preferência direto pela Plataforma, cuja aplicação será realizada exclusivamente nas unidades das marcas pertencentes ao Grupo DASA.

  1. O QUE O USUÁRIO PRECISA SABER SOBRE A PLATAFORMA?

2.1. Por meio destes Termos, você declara estar ciente de que é o único e exclusivo responsável pelo acesso e uso que fizer da Plataforma, bem como das solicitações de vacinas incluídas na Plataforma.

2.1.1. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta ou login e senha de acesso (“Informações de Acesso”), a DASA deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis. No caso de uso suspeito de sua conta, a DASA se reserva o direito de suspender seu cadastro até a verificação da ameaça. Ainda, caso seja verificada a duplicidade de contas, a DASA poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer notificação prévia.

2.2. A PLATAFORMA FOI DESENVOLVIDA EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE AQUISIÇÃO ONLINE DE VACINAS PELOS USUÁRIOS. A PLATAFORMA NÃO REALIZA QUALQUER INSPEÇÃO SOBRE AS VACINAS ADQUIRIDAS PELO USUÁRIO NA PLATAFORMA, E TAMPOUCO FAZ QUALQUER CONTROLE DO ACESSO SOBRE ESSAS INFORMAÇÕES.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM TODAS AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO E DEMAIS CONDIÇÕES AQUI MENCIONADAS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA OU RELACIONADOS AO USO DA PLATAFORMA FEITO POR VOCÊ. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA.

  1. COMO ACESSAR A PLATAFORMA?

3.1. Cadastro. Para usufruir dos serviços oferecidos pela Plataforma, o Usuário terá que realizar um cadastro, devendo informar CPF, nome completo, data de nascimento, telefone, sexo biológico, CEP, endereço completo, e-mail, entre outros dados (“Informações Pessoais”). Para entender como a DASA processa as Informações Pessoais dos Usuários, incluindo sua coleta, uso, armazenamento, processamento, segurança e controle, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no link http://privacidade.dasa.com.br/. O Usuário declara que as Informações Pessoais fornecidas são fiéis e verdadeiras e compromete-se a mantê-las sempre atualizadas.

3.1.1. A utilização da Plataforma é restrita a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos idade completos.

3.2. Após o cadastro, ao inserir as Informações de Acesso na Plataforma, o Usuário será direcionado para a Página onde estará disponibilizado o catálogo de vacinas disponíveis para compra de acordo com o estoque presente exclusivamente nas unidades pertencentes ao Grupo DASA.

3.3. O Usuário declara e reconhece que é o único responsável por todos os acessos e atividades associados à sua conta. A DASA não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso por terceiros da conta do Usuário, inclusive em caso de descuido ou negligência na confidencialidade das Informações de Acesso.

3.3. A DASA não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso por terceiros da conta do Usuário, inclusive em caso de descuido ou negligência na confidencialidade do login e senha.

  1. COMO CANCELAR O CADASTRO?

4.1. O Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento do seu cadastro na Plataforma a qualquer momento, mediante simples comunicação à DASA. Toda e qualquer solicitação de cancelamento do acesso à Plataforma deverá, necessariamente, ser feita em nossa central de atendimento pelo telefone (11) 3298 – 6133.

 

4.2. A DASA, em hipótese alguma, poderá ser responsabilizada por qualquer dano proveniente do cancelamento do cadastro feito pelo Usuário. Ficam a DASA e o Grupo DASA indenes de quaisquer perdas e danos, penalidades administrativas e condenações em processos judiciais ou arbitrais suportados pelo Usuário.

4.3. A DASA reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso de qualquer Usuário à Plataforma em caso de comprovado desvio de finalidade, fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições destes Termos, sem que seja devido ao Usuário ou a terceiros qualquer indenização pelos danos causados em razão da ausência de acesso à Plataforma pelo Usuário. O Usuário está ciente e de acordo que a DASA poderá promover todas as medidas necessárias para perseguir e resguardar seus direitos, incluindo medidas judiciais.

  1. QUAIS AS CONDIÇÕES DE COMPRA DA PLATAFORMA?


5.1. Após escolha das vacinas pelo Usuário, o Usuário será remetido à página de contratação, momento em que serão estabelecidos  preço do serviço de aplicação das vacinas, prazos e condições de pagamento serão estabelecidos no ato da contratação.

4.1.1. O tipo de plano e as condições de pagamento serão escolhidos pelo Usuário no momento da contratação.4.1.2. Os Cupons de desconto relativos às promoções terão o prazo de validade indicado na publicidade, não podendo ser utilizados após essa data

4.2 Após a confirmação do pagamento será enviado um e-mail com o voucher do item comprado. O voucher também poderá ser consultado através da plataforma, em “meus pedidos”. ATENÇÃO, a apresentação do voucher é imprescindível para possibilitar a aplicação da vacina escolhida. Sem a apresentação do voucher, a DASA poderá negar a aplicação.

4.3 O voucher de compra para pessoa física é pessoal e intransferível e terá o prazo de validade de 30 (trinta) dias corridos após a confirmação da compra.

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4.4. A emissão da Nota Fiscal será realizada após o atendimento na unidade. O paciente terá até 10 (dez) dias para recebe-la via e-mail. O nome que irá na nota fiscal, não necessariamente será da pessoa que realizou a compra, mas sim, da pessoa que realizou a admissão na unidade.

  1. QUAIS CONDIÇÕES DE AGENDAMENTO DA APLICAÇÃO DA VACINA?

5.1 No momento da compra é obrigatória a inclusão dos seguintes dados pessoais para realizar o agendamento de cada vacina comprada: CPF, nome completo, data de nascimento, telefone, sexo biológico, CEP, endereço completo e e-mail.

5.2. O Usuário consente com o tratamento de seus dados pessoais pela DASA para fins de possibilitar a venda e aplicação da vacina.

5.3 No caso da necessidade de reagendamento, você poderá entrar em contato com a nossa central de atendimento pelo telefone (11) 3298 – 6133.

5.4 Só será permitido o reagendamento uma única vez após a compra, para a mesma unidade do laboratório agendado e no período de 30 dias (trinta dias) corridos após a confirmação da compra.

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5.5. Para entender como a DASA processa as Informações Pessoais dos Usuários, incluindo sua coleta, uso, armazenamento, processamento, segurança e controle, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no link privacidade.dasa.com.br. O Usuário declara que as Informações Pessoais fornecidas são fiéis e verdadeiras e compromete-se a mantê-las sempre atualizadas.

  1. QUAIS AS CONDIÇÕES DE CANCELAMENTO E TROCA PELA PLATAFORMA?

6.1. O cancelamento da compra pode ser realizado através do contato via telefone com a nossa central pelo telefone (11) 3298 – 6133 no prazo de 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento. Será realizado o estorno de 100% (cem por cento) do valor se o cancelamento ocorrer dentro do prazo citado acima.

  1. a) Será permitido apenas o cancelamento total da compra, não podendo realizar cancelamento parcial.
  2. b) O prazo de resposta de confirmação do cancelamento é em até 72h (setenta e duas horas).
  3. c) O cancelamento do pagamento realizado em cartão de crédito ou débito o estorno será realizado para o cartão que efetuou o pagamento e o prazo de estorno será de acordo com o prazo estipulado pela administradora de cartões. Normalmente em até duas faturas.

6.2. Caso o usuário precise trocar o produto adquirido, ele deve realizar o cancelamento total da compra. Não será possível realizar o cancelamento parcial.

6.3. O cancelamento automático da compra ocorrerá para qualquer compra em que não constar o pagamento em dois dias (boleto ou cartão recusado).

  1. CONDIÇÕES DE APLICAÇÕES DA VACINA

7.1 A Vacina somente será aplicada na Marca e unidade selecionada no momento da compra. Importante verificar horário de funcionamento da unidade antes de se dirigir ao local.

7.1.1. O Usuário deve apresentar o voucher enviado por e-mail e um documento com foto na unidade para verificação de sua autenticidade. A DASA poderá solicitar dados pessoais adicionais para cadastro do Usuário em seus sistemas, inclusive no que se refere à temperatura, pressão arterial, batimentos cardíacos e/ou outros dados pessoais sensíveis, com o que o Usuário desde já concorda, devendo ainda preencher o termo de consentimento da DASA na hora da aplicação.

7.2. O Usuário deve apresentar o pedido médico caso a vacina que será aplicada necessite obrigatoriamente de pedido médico para sua aplicação.

7.2.1 O Usuário tem ciência que caso não esteja portando o pedido médico e o Voucher, bem como documento de identificação no momento da aplicação não será possível prosseguir com a vacinação e o valor da compra será estornado integralmente.

7.3. Algumas vacinas possuem regras de aplicação específicas, todas essas as regras estarão disponíveis através do canal virtual disponível no link https://loja.vacinas.com.br/faq. É obrigação do Usuário a verificação das condições e requisitos para a aplicação da vacina antes da hora e data agendados para aplicação.

7.4. A DASA se reserva no direito de não aplicar a vacina caso o profissional de saúde responsável entenda que para preservar a segurança e saúde do paciente não seja recomendado prosseguir com a aplicação da vacina. Nesse caso, o valor da compra será estornado integralmente.

  1. QUAIS DIREITOS A DASA POSSUI SOBRE A PLATAFORMA?

8.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da DASA, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela DASA (“Conteúdo da DASA”). O Conteúdo da DASA é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar e/ou fazer scrapping e/ou engenharia reversa do Conteúdo da DASA, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da DASA. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da DASA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da DASA.

8.2. Sujeito a estes Termos, a DASA concede ao Usuário uma licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para o Usuário usar a Plataforma somente para usufruir dos serviços oferecidos, desde que o Usuário cumpra com as suas obrigações dispostas nestes Termos (“Licença”).

8.3. A DASA reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, remover ou adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios à utilização da Plataforma, bem como descontinuar os serviços disponibilizados por meio da Plataforma, de forma definitiva ou temporária, total ou parcialmente, sem qualquer comunicação prévia ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.

8.3.1. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria ou alteração, realizados pela DASA, na Plataforma, nas suas funcionalidades e/ou no Conteúdo da DASA, ainda que por sugestão ou solicitação do Usuário, serão considerados de titularidade da DASA, podendo a DASA empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, distribui-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério.

8.4. A Licença não confere ao Usuário qualquer direito além daqueles expressamente outorgados nestes Temos de Uso. O Usuário concorda que a Plataforma é protegida pela legislação de propriedade intelectual, sendo vedado ao Usuário qualquer forma de utilização da Plataforma em desacordo com as disposições previstas nestes Temos de Uso, bem como: (i) ceder, sublicenciar, doar, alienar, vender, alugar, arrendar, emprestar, exportar, importar, distribuir, realizar ou permitir time sharing, transmitir ou transferir, total ou parcialmente, a terceiros, a qualquer título, a Plataforma, quaisquer licenças e/ou direitos de acesso e/ou uso da Plataforma, exceto se autorizado expressamente pela DASA; (ii) modificar, ampliar, reduzir, adaptar, traduzir, descompilar, emular, desmontar, descriptografar, executar engenharia reversa da Plataforma; (iii) desenvolver, criar ou patrocinar programas que possam alterar ou copiar a Plataforma, ainda que seja para lhe introduzir melhorias de qualquer natureza; (iv) explorar, reproduzir e criar cópias, digitais ou físicas, da Plataforma em qualquer mídia, de forma que viole os direitos da DASA; (v) separar os componentes da Plataforma para uso em dispositivos diferentes; e (vi) remover, ocultar ou alterar, total ou parcialmente, as marcas e sinais distintivos da DASA na Plataforma, bem como eventuais avisos de reserva de direitos de propriedade intelectual existentes na Plataforma. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da DASA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da DASA.

 

  1. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA DASA?

9.1. O Usuário concorda em utilizar a Plataforma de forma adequada, apenas para fins lícitos e de acordo com as regras previstas nestes Termos. O Usuário declara e garante que cumprirá integralmente com as regras destes Termos, bem como com a legislação aplicável.

9.2. O Usuário declara e reconhece que:

(i)  leu, compreendeu e está de acordo com a Política de Privacidade da DASA;

(ii) A DASA não oferece qualquer garantia, explicita ou implícita, relacionada à Plataforma, seja referente à qualidade, desempenho, funcionamento, performance, adequação a uma finalidade específica, regulatória ou técnica, bem como em relação a qualquer resultado derivado de seu uso pelo Usuário;

(iii)  a DASA esforça-se continuamente para aprimorar a Plataforma, de maneira que mudanças poderão ser realizadas, a qualquer momento, na Plataforma e em suas funcionalidades, bem como as vacinas que estarão disponíveis para compra, sem que seja devida ao Usuário qualquer tipo de indenização;

(iv)  é proibido(a) (i) copiar, vender, compartilhar, publicar ou usar a Plataforma para fins comerciais ou para qualquer finalidade além daquelas permitidas por estes Termos; (ii) bloquear, sobrescrever ou alterar o conteúdo da Plataforma; (iii) usar e acessar a Plataforma ou praticar atos que prejudiquem a sua segurança, integridade, disponibilidade e/ou o seu funcionamento normal; e acessar a Plataforma, ou quaisquer dados nela contidos, de maneira não autorizada.

9.4. A DASA não oferece aos Usuários serviços de suporte técnico, manutenção da Plataforma, acesso à Internet ou qualquer outro serviço técnico necessário para uso da Plataforma. Assim, a DASA não se responsabiliza pelas falhas na Plataforma decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por serviços prestados por terceiros dos quais o funcionamento da Plataforma dependa; caso fortuito ou força maior, como por exemplo, intervenções de hackers e software maliciosos; falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação da Plataforma decorrentes de falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma; qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações. O Usuário exime a DASA de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos, atos e/ou situações.

9.3. A DASA, Grupo DASA, suas afiliadas, parceiras, empregados ou agentes não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com (i) o acesso e o uso que o Usuário fizer da Plataforma; e (ii) qualquer indisponibilidade ou falhas encontradas na Plataforma.

interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma; qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações. O Usuário exime a DASA de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos, atos e/ou situações.

9.5. O Usuário entende e concorda que a DASA poderá, a seu exclusivo critério e sem qualquer justificativa, interromper e/ou descontinuar o acesso do Usuário à Plataforma e/ou parte de suas funcionalidades, sem que seja devido ao Usuário qualquer indenização. A DASA não presta serviços de hospedagem e armazenamento de conteúdo, não sendo de sua responsabilidade a ausência de informações de solicitação de vacinas na plataforma sobre determinado usuário.

9.6. É de responsabilidade do Usuário: (i) manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (ii) utilizar navegadores e sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma; (iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à Plataforma, bem como pelo acesso desses à Internet, e (iv) não disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software malicioso na Plataforma com o propósito de corromper informações e dados, interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança da Plataforma e dos equipamentos de terceiros, como por exemplo, de outros Usuários.

9.7. A Plataforma pode conter links para sites e aplicativos de terceiros que não pertencem e não são controlados pela DASA. A DASA, de maneira alguma, endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelos produtos e serviços ali disponibilizados, bem como pelo seu conteúdo, incluindo sua veracidade, precisão, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses sites e aplicativos de terceiros com os quais Você interaja por meio da Plataforma. A DASA recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site e aplicativo de terceiros que Você vier a visitar ou utilizar.

9.8. O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS E RESPONDERÁ, PERANTE A DASA POR TODAS AS PERDAS, DANOS E PREJUÍZOS, DIRETOS E/OU INDIRETOS, A QUE DER CAUSA, E QUE SEJAM DECORRENTES DE RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS (JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS), BEM COMO DE SANÇÕES CIVIS E PENAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COMPROMETENDO-SE A INDENIZAR A DASA DE TODOS OS CUSTOS, DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS) ORIUNDOS DE TAIS PERDAS.

  1. O QUE MAIS PRECISO SABER SOBRE ESSES TERMOS DE USO?

10.1. A Plataforma manterá registros de todos acessos, downloads e encaminhamentos realizados pelos Usuários. Para entender como a DASA processa as Informações de compra de vacinas consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no link https://privacidade.dasa.com.br/

10.2. Como estamos sempre buscando melhorar nossos Serviços, este Termo pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações realizadas.

10.3. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, a validade das demais disposições destes Termos não será afetada e estas continuarão produzindo efeitos.

10.4. A tolerância da DASA com relação à exigência do regular e tempestivo cumprimento das obrigações do Usuário não constituirá desistência, alteração, modificação, ou novação de quaisquer dos direitos ou obrigações estabelecidas por meio destes Termos, e não impedirá a DASA de exigir o cumprimento de tal obrigação pelo Usuário, a qualquer momento. Nenhuma renúncia ao exercício de direito assegurado nestes Termos será válida, exceto se formalizada por escrito pela parte renunciante.

10.5. O Usuário está ciente e concorda que a DASA poderá entrar contato com o Usuário por diversos canais diferentes, por exemplo, mas sem limitação, SMS, e- mail, mensagens PUSH, telefone, para tratar de questões relacionadas aos Serviços oferecidos pela Plataforma.

10.6. Esses Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos serão primeiramente resolvidas pela DASA e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca da Capital de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10.7. Caso o Usuário tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, o Usuário deverá entrar em contato com a DASA através do canal virtual disponível no link https://loja.vacinas.com.br/ ou pelo telefone pelo telefone: 0800 800 6060